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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.
A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 12:19
Civil. SFH. Ação de consignação em pagamento.
Depósitos insuficientes.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:50
Comissão aprova criminalização da venda de brinquedos sem segurança
Iracema: sanções atuais são insuficientes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:20
Argumentos insuficientes para alterar a decisão agravada
Não impugnação aos fundamentos da decisão de admissibilidade do recurso especial
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 12:20
Ascensorista que trabalha em hospital precisa usar EPIs
O hospital foi condenado a pagar o adicional de insalubridade referente aos nove anos em que a trabalhadora exerceu atividades de ascensorista sem equipamento de proteção
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:00
Leis brasileiras são insuficientes para combater terrorismo
Além da necessidade de atuação coordenada com outros países, PGR diz que Brasil precisa repensar tipificação de vandalismo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:59
A importância da ficha de EPIs no Processo do Trabalho
É primordial que a sua empresa entregues todos os EPIs necessários ao desempenho da função do trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:36
Processual Civil. Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Argumentos insuficientes para desconstituir a decisão atacada
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:47
Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador
As instalações sanitárias também eram insuficientes.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:49
Médico não pode ser responsabilizado por rompimento de parcerias comerciais de clínica, decide TJ
Provas juntadas foram insuficientes para a comprovação.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 09:50
E-mails que provam que partes simularam ação são insuficientes para rescindir acordo
Para desconstituir acordo prévio, é preciso provar que houve coação.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 15:19
Madeireira é responsável pela morte de operador de motosserra mesmo com o fornecimento de EPIs
Ele trabalhava sozinho e morreu de traumatismo torácico com a queda de um eucalipto
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:05
EPIs: Conheça 5 dicas para manutenção correta dos trava-quedas
Respeito à periodicidade de manutenção e ao uso de componentes do mesmo fabricante são apenas alguns dos itens fundamentais para a efetividade dos equipamentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.
Agravo de instrumento manejado contra decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade, para declarar a ilegitimidade dos excipientes e ex-sócios da empresa executada para figurarem no pólo passivo da execução.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:30
Imagens captadas por câmeras de segurança são insuficientes para condenar acusado de furto
O juiz absolveu um acusado de furto por falta de nitidez em imagens registradas por câmera de seguranças, que não conseguiram identificar os autores do crime
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 09:22
Uso correto de EPIs no setor de Food Service gera produtividade e evita acidentes
Para minimizar riscos, inclusive de contaminações, equipamentos de segurança específicos são fundamentais para este setor.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:22
Especialista indica tipos de EPIs adequados de acordo com o risco de trabalho envolvendo altas temperaturas
Dos materiais às especificidades é importante conhecer e respeitar as características de cada tipo de vestimenta térmica.